Departamento jurídico

Direito do Trabalho
• Assessoria jurídica a empresas na minimização de custos e riscos na área trabalhista;
• Assessoria jurídica, tanto preventiva quanto contenciosa, visando encontrar a melhor solução para cada caso, em todas as instancias do poder judiciário;
• Representação de pessoas jurídicas e de entidades sindicais em dissídios coletivos;
• Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais;
• Estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho;
• Acompanhamento de pericias de insalubridade e periculosidade, bem como elaboração de laudo técnico;
• Assessoria de RH – Recursos Humanos, DP – Departamento Pessoal e SESMT – Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho.

Direito Contratual
• Análise, elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais) de compra e venda, locação, mútuo, comodato, troca, doação, prestação de serviços, depósito, mandato, gestão de negócios, direitos autorais, sociedade, arrendamento, constituição de renda, seguro, fiança, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, comissão, corretagem, representação comercial, distribuição, corretagem, transferência de tecnologia, know-how, licença, franquia, factoring, engineering, leasing, agência e outros tipos de contratos inominados (atípicos) e contratos eletrônicos;
• Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos, cartas de conforto, etc.;
• Análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas “padrão” para as contratações.

Direito Tributário
• Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos;
• Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, IPI, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais;
• Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento estratégico e negócios das empresas;
• Assessoria tributária em fundos de investimentos e fundos imobiliários, tanto nos negócios diários quanto nas transações de estruturação e implantação;
• Pareceres jurídicos tributários;
• Assessoria na elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação;
• Desenvolvimento de metodologias visando a redução da carga fiscal, através do estudo da legislação e das demonstrações financeiras/contábeis das empresas;
• Contenciosos visando a restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente, ou contra exigências fiscais ilegais/inconstitucionais;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
• Orientar empresas e empresários acerca da licitude e ilicitude dos seus negócios jurídicos na área tributária e suas conseqüências na esfera patrimonial e penal;
• Planejamento tributário;
• Alterações de regime tributário;
• Consultas e pareceres;
• Contencioso judicial e administrativo.

Direito Empresarial / Societário
• Assistência a pessoas físicas e jurídicas, na constituição e reorganização de sociedades civis ou comerciais, na organização de associações, fundações e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
• Elaboração ou revisão de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, acordos de acionistas, atas de assembléias e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral;
• Reestruturação societária, dentre elas Stock Options e transformação de tipo societário;
• Realização de Due Diligence jurídica;
• Consultoria e assessoria jurídica em processos de Recuperação Judicial e Falências, Habilitações e/ou Impugnações de Crédito e Pedidos de Restituição de Mercadorias;
• Assessoria jurídica em ações decorrentes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso e ações de busca e apreensão;
• Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária;
• Orientação e assessoria jurídica em ações de execução de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques e etc.), ações monitórias, sustação de protestos, ações de anulação de títulos cambiais e embargos à execução;
• Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa;
• Acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
• Recuperação de crédito, judicial e extrajudicial, concedidos ou decorrentes de negócios jurídicos envolvendo compra e venda e prestação de serviços.

Direito Imobiliário
• Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, doação, incorporação de fundos imobiliários, joint ventures, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações;
• Assessoria na constituição de incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos;
• Elaboração de acordos, contratos e qualquer outro instrumento necessário no escopo de Direito Imobiliário;
• Assessoria em permuta, doação e arrendamento de imóveis;
• Assessoria em desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual e demarcatória;
• Estruturação de condomínios e loteamentos;
• Regularização de imóveis rurais e urbanos;
• Assessoria em despejo por falta de pagamento, execuções de alugueis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento, bem como questões relacionadas ao direito de preferência do locatário, benfeitorias no imóvel e garantias locatícias.

Contato: jurídico@orgsaogeraldomagela.com.br